Projetos – Ano 2019 – Vetos
VETOS VT – Veto Total nº 4/2019 Ementa – Veto Total aos Autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que Altera a Lei nº 5.930, de 13 de...
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Autorização
Trabalhos Gerais
Projetos – Ano 2019 – PELOME
Não houve protocolos de Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município do Executivo em 2019.
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Projetos – Ano 2019 – PLCE
Não houve protocolos de Projetos de Lei Complementar do Executivo em 2019.
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Projetos – Ano 2019 – PLE
PLE – Projeto de Lei do Executivo 2019 PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 31/2019 Ementa – Autoriza o Serviço Autônomo de Água e...
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Projetos – Ano 2019 – PR
PR – Projeto de Resolução nº 1/2019 Ementa – Altera a Resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara...
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Projetos – Ano 2019 – PDL
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor João Juvenal de Souza Mello. Autor –...
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Projetos – Ano 2019 – PELOML
Não houve Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município no ano de 2019.
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Projetos – Ano 2019 – PLCL
PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2019 Ementa – Altera a redação do artigo 57 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008,...
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Projetos – Ano 2019 – PLL
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019 Ementa – Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Projeto Bicho Feliz. Autor –...
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Projetos – Ano 2020 – PELOME
Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município do Executivo 2020 Não houve Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de autoria do Executivo até...
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