Home
Trabalhos Gerais

Trabalhos Gerais

Projetos – Ano 2017 – PDL

Posted by Imprensa 06/01/2021 0

PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2017 Ementa – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular em Defesa dos...

Projetos – Ano 2017 – PELOML

Posted by Imprensa 06/01/2021 0

PELOML – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo n° 01/2017 Ementa – Altera a redação do artigo 201 da Lei Orgânica do Município de...

Projetos – Ano 2017 – PLCL

Posted by Imprensa 06/01/2021 0

PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 01/2017 Ementa – Altera a redação dos artigos 2º, 48 e 50 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro...

Projetos – Ano 2017 – PLL

Posted by Imprensa 06/01/2021 0

PLL – Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2017 Ementa – Institui no Município de Jacareí a Semana do Circo Escola, para o desenvolvimento das atividades...

Emendas Impositivas 2020

Posted by Imprensa 11/12/2020 0

Emendas Impositivas Emenda Impositiva n° 1 (Arildo Batista) Emenda Impositiva n° 2 (Valmir) Emenda Impositiva n° 3 (Lucimar) Emenda Impositiva n° 4 (Luís...