Projetos – Ano 2021 – PDL
Atualizado em 8/3/2024 PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2021 PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 Ementa...
Read More
Autorização
Trabalhos Gerais
Projetos – Ano 2021 – PR
PR – Projeto de Resolução – 2021 PR – Projeto de Resolução nº 9/ 2021 Ementa – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara...
Read More
Projetos – Ano 2021 – Vetos
Vetos – 2021 VT – Veto Total VT – Veto Total nº 3/2021 Ementa – Veto Total ao autógrafo da Lei nº 6.397/2021, que inclui as...
Read More
Projetos – Ano 2021 – PLCL
Atualizado: 19/12/2024 PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo – 2021 PLCL – Projeto de Lei Complementar do...
Read More
Projetos – Ano 2021 – PLL
Atualizado: 12/02/2025 PLL – Projeto de Lei do Legislativo – 2021 PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 102/ 2021 Ementa...
Read More
Projetos – Ano 2017 – VT
VP – Veto Parcial n° 01/2017 Ementa – Veto Parcial aos Autógrafos da Lei nº 6.108/2017, que Cria a Secretaria de Meio Ambiente – SMA, estabelece a...
Read More
Projetos – Ano 2017 – PELOME
PELOME – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município do Executivo N° 01/2017 Ementa – Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, que...
Read More
Projetos – Ano 2017 – PLE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 1/2017 Ementa: Projeto de Lei nº 01/2017 – Autoriza o Poder Executivo a...
Read More
Projetos – Ano 2017 – PLCE
PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 01/2017 Ementa – Altera a Lei Complementar nº 5, de 28 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre o...
Read More
Projetos – Ano 2017 – PR
PR – Projeto de Resolução n° 01/2017 Ementa – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Defesa dos Animais no Município de Jacareí. Autor – Vereadora...
Read More