Projetos – Ano 2017 – PELOME
PELOME – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município do Executivo N° 01/2017 Ementa – Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, que...
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Autorização
Trabalhos Gerais
Projetos – Ano 2017 – PLE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 1/2017 Ementa: Projeto de Lei nº 01/2017 – Autoriza o Poder Executivo a...
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Projetos – Ano 2017 – PLCE
PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 01/2017 Ementa – Altera a Lei Complementar nº 5, de 28 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre o...
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Projetos – Ano 2017 – PR
PR – Projeto de Resolução n° 01/2017 Ementa – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Defesa dos Animais no Município de Jacareí. Autor – Vereadora...
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Projetos – Ano 2017 – PDL
PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2017 Ementa – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular em Defesa dos...
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Projetos – Ano 2017 – PELOML
PELOML – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo n° 01/2017 Ementa – Altera a redação do artigo 201 da Lei Orgânica do Município de...
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Projetos – Ano 2017 – PLCL
PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 01/2017 Ementa – Altera a redação dos artigos 2º, 48 e 50 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro...
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Projetos – Ano 2017 – PLL
PLL – Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2017 Ementa – Institui no Município de Jacareí a Semana do Circo Escola, para o desenvolvimento das atividades...
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Emendas Impositivas 2020
Emendas Impositivas Emenda Impositiva n° 1 (Arildo Batista) Emenda Impositiva n° 2 (Valmir) Emenda Impositiva n° 3 (Lucimar) Emenda Impositiva n° 4 (Luís...
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Projetos – Ano 2018 – PLL
Projetos de Lei do Legislativo 2018 PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2018 Ementa – Inclui no Calendário Oficial do Município de...
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