Trabalhos Gerais

Posted by Imprensa 15/02/2021 0

SESSÕES ORDINÁRIAS Ata da 1ª SO – 05/02/20 Ata da 2ª SO – 12/02/20 Ata da 3ª SO – 19/2/20 Ata da 4ª SO – 27/2/20 Ata da 5ª SO...

Posted by Imprensa 01/02/2021 0

PLE – Projeto de Lei do Executivo – 2021 PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 31/ 2021 Ementa – Institui o regime permanente de...

Posted by Imprensa 26/01/2021 0

Atualizado em: 20/05/2024 Contas do Executivo – 2020 PJCE – Processo de Julgamento das Contas do Executivo nº 1/2023 Ementa – Julgamento das...

Posted by Imprensa 26/01/2021 0

Atualizado em: 13/10/2022 Contas do Executivo – 2019 PJCE – Processo de Julgamento das Contas do Executivo nº 1/2022 Ementa...

Posted by Imprensa 26/01/2021 0

Atualizado em 20/5/2024 PJCE – Processo de Julgamento das Contas do Executivo PJCE – Processo de Julgamento das Contas do Executivo nº 2/2023...

Posted by Imprensa 26/01/2021 0

Atualizado em 8/3/2024 PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2021 PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 Ementa...

Posted by Imprensa 26/01/2021 0

PR – Projeto de Resolução – 2021 PR – Projeto de Resolução nº 9/ 2021 Ementa – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara...

Posted by Imprensa 26/01/2021 0

Vetos – 2021 VT – Veto Total VT – Veto Total nº 3/2021 Ementa – Veto Total ao autógrafo da Lei nº 6.397/2021, que inclui as...

Posted by Imprensa 26/01/2021 0

PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo – 2021 PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5/ 2021 Ementa...

Posted by Imprensa 26/01/2021 0

atualizado: 05/12/2024 PLL – Projeto de Lei do Legislativo – 2021 PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 102/ 2021 Ementa...

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