Ordem do Dia – 18/3/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 021/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 027/2015
Dispõe sobre denominação da Rua José Roberto Pinto de Almeida. Ele, que era conhecido como Zelão, foi um defensor da cidadania em Jacareí. Foi, também,...
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Processo nº 025/2015
Autoriza o Poder Executivo a alterar, no sistema de controle de execução orçamentária, as modalidades de aplicação contidas no Anexo 2 – Natureza da...
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Processo nº 022/2015
Passa para o 1º período das Sessões Ordinárias a fase da Ordem do Dia, deixando o 2º período para a Tribuna Livre e para uso da tribuna pelos vereadores....
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Processo nº 178/2014
Trata da obrigatoriedade dos hospitais notificarem os órgãos competentes (Conselhos Tutelares e Ministério Público) quanto às ocorrências de uso de bebidas...
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Ordem do Dia – 11/3/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 164/2014 – PROJETO DE LEI – PROÍBE A INAUGURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DE OBRAS PÚBLICAS...
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Processo nº 128/2014
Refere-se ao Transporte Coletivo Urbano gratuito para pessoas portadoras de doenças crônicas em tratamento e, se necessário, ao acompanhante. Para tanto,...
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Processo nº 018/2015
Trata do uso abusivo e desnecessário da água e do quanto a população pode e deve colaborar. Trata, também, do estabelecimento de multa àqueles que cometerem...
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Processo nº 017/2015
Para viabilizar a inclusão de área registrada em nome da Associação dos Moradores do Tanquinho na considerada ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), para...
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Ordem do Dia – 4/3/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 092/2014 – PROJETO DE LEI – INSTITUI, EM JACAREÍ, O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA DA VITÓRIA COM JESUS, DANDO APOIO...
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