1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 064/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA CALLAS. AUTORIA: VEREADOR ARILDO BATISTA. 2º) ...
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Dispõe sobre denominação da Praça Maria Callas. Ela foi uma cantora lírica norte-americana, de ascendência grega, considerada a mais importante celebridade...
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Veto total por parte do Prefeito Municipal aos autógrafos da Lei n° 5.917/2015 (que “Proíbe a inauguração, no âmbito do Município de Jacareí, de obras...
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1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 027/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO PINTO DE ALMEIDA. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO...
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1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 185/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITA DE PAULA SOUZA. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR....
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Trata da proibição aos postos de combustíveis de continuarem o abastecimento dos veículos após o acionamento da trava de segurança das bombas de...
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Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos do Município de Jacareí, para maior proteção e segurança aos...
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), no valor de R$ 872.661,04, para obras de...
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1º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 055/2015 – PROJETO DE LEI Nº 06/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 872.661,04...
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Trata da reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí.
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