Ordem do Dia – 23/4/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 027/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO PINTO DE ALMEIDA. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO...
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 15/4/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 185/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITA DE PAULA SOUZA. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR....
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Processo nº 030/2015
Trata da proibição aos postos de combustíveis de continuarem o abastecimento dos veículos após o acionamento da trava de segurança das bombas de...
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Processo nº 029/2015
Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos do Município de Jacareí, para maior proteção e segurança aos...
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Processo nº 055/2015
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), no valor de R$ 872.661,04, para obras de...
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Ordem do Dia – 8/4/2015
1º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 055/2015 – PROJETO DE LEI Nº 06/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 872.661,04...
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Processo nº 052/2015
Trata da reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí.
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Ordem do Dia – 1/4/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 052/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS...
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Processo nº 038/2015
Institui regras de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, pelo regime próprio de previdência do Município de Jacareí.
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Processo nº 045/2015
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.
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