Ordem do Dia – 3/6/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 074/2015 – PROJETO DE LEI Nº 10/2015 –ALTERA A LEI Nº 4.850, DE 07 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE AS CONDIÇÕES A...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 036/2015
Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos...
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Processo nº 062/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano 2016 e dá outras providências.
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Processo nº 078/2015
Altera a Lei Complementar n° 83, de 26 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira, e remuneração do Magistério do Município...
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Ordem do Dia – 27/5/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 071/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA BARRETO DELLAPE. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA...
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Processo nº 059/2015
Institui prêmios em dinheiro a atletas primeiros colocados em competições no município, como forma de incentivo aos atletas que representam Jacareí dentro e...
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Processo nº 068/2015
Cria o “Programa Leitura nos ônibus”, que disponibilizará (no interior dos ônibus) livros da literatura brasileira, para leitura dos usuários...
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Processo nº 074/2015
Altera a Lei n° 4.850, de 7 de janeiro de 2005, que “estabelece as condições a serem observadas para outorga onerosa do direito de construir, algo...
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Processo nº 073/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.929/2015 (que “Dispõe sobre a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e...
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Ordem do Dia – 20/5/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 076/2015 – PROJETO DE LEI Nº 09/2015 – DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ, SUAS FINALIDADES E SEU FUNCIONAMENTO....
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