Altera o Decreto Legislativo n° 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem” no Município de Jacareí, atendendo a algumas sugestões...
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1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 118/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UMSF) DR....
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Dispõe sobre a denominação da Creche Professora Dirce de Miranda (creche situada nas dependências do Educamais São João).
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Dispõe sobre a denominação da Rua Leonardo Henrique Pinto de Oliveira (atual Rua Sete do Jardim Residencial Golden Park).
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) ‘Dr. Celso de Queiroz Prado’, figura importante na medicina de...
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Veto total aos autógrafos da Lei Complementar n° 088/2015 (que obrigaria os comércios que vendem tinta aerossol a afixarem um aviso sobre a proibição da...
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Dispõe sobre denominação da Avenida Rodolfo Prinet, que foi pioneiro a construir uma chácara no Veraneio Irajá.
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Altera aos artigos 29 e 42 da Resolução n° 642/2005 (Regimento Interno da Câmara de Jacareí), para aprimoramento operacional dos trabalhos legislativos da...
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Torna obrigatória a disponibilização de pelo menos um exemplar de cardápio em método braile, nos restaurantes, bares e lanchonetes no Município de Jacareí....
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Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí, entrelaçando educação, cidadania e cultura.
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