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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 17/6/2015

Posted by Imprensa 16/06/2015 0

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 041/2015 – PROJETO DE LEI – PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE...

Processo nº 086/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 15/06/2015 0

Altera as leis n° 4.825, de 13 de dezembro de 2004 e n° 4.997, de 28 de setembro de 2006 (Ref. Transporte remunerado de passageiros e ref. Parcelamento de...

Processo nº 083/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 15/06/2015 0

Inclui os §§ 1° e 2° ao art. 4° do Decreto Legislativo 326/2012, que dispõe sobre a criação e instituição da Láurea de Honra ao Mérito “Prefeito Dr....

Processo nº 070/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 15/06/2015 0

Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei nº 5.784/2013, que “Estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros e...

Processo nº 080/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 11/06/2015 0

Declara de utilidade pública a “Liga Jacareiense de Capoeira”, que foi fundada em 1998. A Liga difunde a Capoeira como esporte, lazer e...

Processo nº 092/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 09/06/2015 0

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso comum do bairro Parque Meia Lua para dominicais e doá-la à Fundação Pró-Lar...

Ordem do Dia – 10/6/2015

Posted by Imprensa 08/06/2015 1

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 092/2015 – PROJETO DE LEI Nº 15/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DA CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DE USO...

Ordem do Dia – 3/6/2015

Posted by Imprensa 01/06/2015 0

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 074/2015 – PROJETO DE LEI Nº 10/2015 –ALTERA A LEI Nº 4.850, DE 07 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE AS CONDIÇÕES A...

Processo nº 036/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 29/05/2015 0

Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos...