Ordem do Dia – 28.06.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 40/ 2023
Dispõe sobre a fixação em áreas de acesso comum e de fácil visualização, inclusive perto de aparelhos de telefones fixos, de cartazes contendo o número dos...
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Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 002/ 2023
Altera os incisos XVI e XVII do artigo 27 da Lei 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí.
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Ordem do Dia – 21.06.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Ordem do Dia – 14.06.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Ordem do Dia – 07.06.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Ordem do Dia – 31.05.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023
Institui o “Dia Municipal da Conscientização sobre Acessibilidade” e estabelece a concessão de homenagem anual pelo Poder Legislativo.
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Ordem do Dia – 24.05.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Ordem do Dia – 17.05.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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