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Ordem do Dia

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Processo nº 087/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 18/08/2015 0

Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do município de Jacareí, relativamente à denominação da Guarda Municipal, que passa a ser...

Ordem do Dia – 19/8/2015

Posted by Imprensa 18/08/2015 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 109/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA “LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015” – QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 79C À LEI...

Processo nº 115/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 11/08/2015 0

Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.942/2015 – que proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar das unidades de ensino...

Processo nº 097/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 11/08/2015 0

Acrescenta a alínea “K” ao artigo 42 da Lei Complementar n° 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de normas, posturas e...

Processo nº 113/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 11/08/2015 1

Altera o Anexo I das Resoluções n° 673/2011 e 574/2011, de 23/11/2011, que dispõem sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos, ativos,...

Processo nº 194/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 11/08/2015 0

Dispõe sobre o regimento interno da TV Câmara Jacareí, seu conselho editorial e dá outras providências, com o objetivo de que não ocorram desvios de...

Processo nº 116/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 11/08/2015 0

Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.943/2015 – Que institui prêmios em dinheiro a atletas primeiros colocados em competições no município.

Ordem do Dia – 12/8/2015

Posted by Imprensa 11/08/2015 0

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 116/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA “LEI Nº 5.943/2015” – QUE “INSTITUI PRÊMIOS EM DINHEIRO A ATLETAS PRIMEIROS...

Processo nº 117/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 10/08/2015 0

Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.948/2015 – Que institui no Município de Jacareí, a semana do artista marcial “Expofight Jacareí, visando homenagear...