Processo nº 145/2015
Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.960/2015 – “Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí e dá...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 140/2015
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí, o Dia Municipal de Lian Gong.
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Processo nº 131/2015
Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços do tipo “Couvert Alimentício” e “Couvert Artístico” no Município de Jacareí, para...
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Processo nº 149/2015
Dispensa do pagamento de despesas com funeral a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares, seus órgãos ou tecidos corporais...
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Processo nº 148/2015
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí a Semana Municipal “Juntos Contra o Bullyng”, a ser comemorada na segunda semana de abril.
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Processo nº 147/2015
Dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal.
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Processo nº 142/2015
Institui e regulamenta o sistema de registro de preços para contratação de serviços e compras de materiais e gêneros de consumo frequentes da Câmara...
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Ordem do Dia – 23/9/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 144/2015 – PROJETO DE LEI Nº 024/2015 – ALTERA A LEI 4.073, DE 6 DE ABRIL DE 1998, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO...
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Processo nº 130/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Dicaria, que foi um comerciante atuante em Jacareí, além de ser um dos fundadores da escola de samba “Bafo de...
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Processo nº 144/2015
Altera a Lei 4.073, de 6 de abril de 1998, que “cria cargos públicos, de provimentos efetivo e dá outras providências”, uma vez que, quando criada, esta Lei...
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