Processo nº 157/2015
Veto total aos autógrafos da lei nº 5.966/2015 – “dispõe sobre autorização para que sob a forma de adoção pelas empresas do setor privado,...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 155/2015
Veto total aos autógrafos da lei nº 5.964/2015 – “altera a lei municipal nº 4.847 de 7 de janeiro de 2005 que dispõe sobre uso, ocupação e...
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Ordem do Dia – 28/10/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 112/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROBERTO MEHLER. AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI....
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Ordem do Dia – 21/10/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 164/2015 – PROJETO DE LEI Nº 26/2015 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE...
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Processo nº 164/2015
Institui no município de Jacareí a contribuição para Custeio do serviço de iluminação pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá...
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Processo nº 158/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados, em áreas públicas e em propriedades privadas de uso público, para crianças portadoras...
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Ordem do Dia – 14/10/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 151/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ GERALDO DE MELO. AUTORIA: VEREADOR...
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Processo nº 156/2015
Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.965/2015 – “Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá...
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Processo nº 152/2015
Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.962/2015 – “Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos do...
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Ordem do Dia – 07/10/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 150/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO MÁRIO BACCARO. AUTORIA: VEREADOR ANTONELE...
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