Processo nº 132/2015
Dispõe sobre a transformação, na vacância, do cargo público de provimento efetivo de assistente técnico legislativo em procurador.
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 121/2015
Institui a Semana Municipal da dança no âmbito do Município de Jacareí.
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Processo nº 125/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Dorvalina Lemes Ruivo (que é a atual Rua Dezoito, no bairro Pedregulho).
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Processo nº 122/2015
Dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental da...
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Processo nº 129/2015
Dispõe sobre o pagamento ao Chefe de Instrução ou integrante do Tiro de Guerra, para cobrir despesas de viagens, quando, a serviço, se afastarem da sede.
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Processo nº 124/2015
Institui, no Município de Jacareí, o “Prêmio Cineclube Jacareí – Corvo de Gesso”, objetivando homenagear diretores, produtores e artistas...
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Ordem do Dia – 9/9/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 104/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RODOLFO PRINET. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR. 2º) ...
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Ordem do Dia – 2/9/2015
1º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 087/2015 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ALTERA A LEI N° 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990...
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Ordem do Dia – 26/8/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 111/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OLYMPIA PICCINA TADDEI (DONA ANITA). AUTORIA: VEREADOR...
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Processo nº 127/2015
Exclui os servidores inativos e os pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí do recebimento do auxílio-alimentação concedido por meio da Resolução nº 632,...
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