Ordem do Dia – 21/10/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 164/2015 – PROJETO DE LEI Nº 26/2015 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 164/2015
Institui no município de Jacareí a contribuição para Custeio do serviço de iluminação pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá...
Read More
Processo nº 158/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados, em áreas públicas e em propriedades privadas de uso público, para crianças portadoras...
Read More
Ordem do Dia – 14/10/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 151/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ GERALDO DE MELO. AUTORIA: VEREADOR...
Read More
Processo nº 156/2015
Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.965/2015 – “Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá...
Read More
Processo nº 152/2015
Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.962/2015 – “Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos do...
Read More
Ordem do Dia – 07/10/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 150/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO MÁRIO BACCARO. AUTORIA: VEREADOR ANTONELE...
Read More
Processo nº 151/2015
Dispõe sobre a denominação da avenida José Geraldo de Melo (que é a atual Av. Cinco, do Parque Imperial, no bairro Tanquinho).
Read More
Processo nº 150/2015
Dispõe sobre a denominação da Rua Expedicionário Mário Baccaro (que é a atual Rua Hum, do Jardim Residencial Golden Park, no bairro São João).
Read More
Ordem do Dia – 30/9/2015
1) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 097/2015 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – ACRESCENTA A ALÍNEA “K” AO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE...
Read More