Processo nº 149/2015
Dispensa do pagamento de despesas com funeral a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares, seus órgãos ou tecidos corporais...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 148/2015
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí a Semana Municipal “Juntos Contra o Bullyng”, a ser comemorada na segunda semana de abril.
Read More
Processo nº 147/2015
Dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal.
Read More
Processo nº 142/2015
Institui e regulamenta o sistema de registro de preços para contratação de serviços e compras de materiais e gêneros de consumo frequentes da Câmara...
Read More
Ordem do Dia – 23/9/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 144/2015 – PROJETO DE LEI Nº 024/2015 – ALTERA A LEI 4.073, DE 6 DE ABRIL DE 1998, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO...
Read More
Processo nº 130/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Dicaria, que foi um comerciante atuante em Jacareí, além de ser um dos fundadores da escola de samba “Bafo de...
Read More
Processo nº 144/2015
Altera a Lei 4.073, de 6 de abril de 1998, que “cria cargos públicos, de provimentos efetivo e dá outras providências”, uma vez que, quando criada, esta Lei...
Read More
Processo nº 138/2015
Dispõe sobre a denominação da Rua Engenheiro Kazutoshi Shibuya (o homenageado participou de vários empreendimentos em Jacareí). Este nome será dado à atual...
Read More
Processo nº 141/2015
Institui o “Festival de Blues de Jacareí” e dá outras providências.
Read More
Ordem do Dia – 16/9/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 100/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALZIRA FERREIRA LUIZ (DONA ALZIRA). AUTORIA: VEREADOR EDGARD...
Read More