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Ordem do Dia

Ordem do Dia

Processo nº 195/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 30/11/2015 0

Dispõe sobre a organização e funcionamento das feiras livres.

Processo nº 194/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 30/11/2015 0

Altera a Lei n° 5.806, de 3 de dezembro de 2013, que institui o serviço de regulação de Jacareí, e dá outras providências.

Processo nº 186/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 30/11/2015 0

Altera o Decreto Legislativo n° 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.

Processo nº 188/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/11/2015 0

Dispõe sobre a lotação dos cargos públicos de provimento efetivo de professor – 30 horas, professor orientador, e professor supervisor, nos termos do art. 9...

Ordem do Dia – 25/11/2015

Posted by Imprensa 23/11/2015 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 169/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 5.975/2015 – INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO”. AUTORIA: PREFEITO...

Processo nº 182/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 19/11/2015 0

Regulamenta, em âmbito municipal, a lei complementar n° 151, de 5 de agosto de 2015, para os procedimentos relativos à utilização dos depósitos judiciais e...

Processo nº 173/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 19/11/2015 0

Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.980/2015, que dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio...

Processo nº 169/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 19/11/2015 0

Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.975/2015, que institui a Semana Municipal de Trânsito.

Processo nº 185/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 18/11/2015 0

Dispõe sobre a revogação de todos os termos a Lei Municipal n° 5.986 de 23 outubro de 2015, que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras...