Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Bienal do Livro em Jacareí e dá outras providências.
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1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 016/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PROF. CÉLIO LENCIONI. AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI....
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Institui o dia Municipal dos instrutores teóricos e práticos de veículos automotores.
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Dispõe sobre denominação da Avenida Luiz Costa Neto.
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Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Bustamante Fortes.
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Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais.
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Prorroga o prazo previsto no artigo 6º da Lei nº5.863, de 3 de junho de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a regularizar as construções...
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Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa para o exercício de 2016.
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1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 188/2015 (Regime de Urgência) – PROJETO DE LEI Nº 030/2015 – DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO...
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Dispõe sobre o rateio de honorários de sucumbência no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí e dá outras...
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