Ordem do Dia – 2/3/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 212/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.001/2015 – “DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CULTURA NOS SEUS MAIS VARIADOS...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 007/2016
Acrescenta Parágrafo ao Artigo 23 da Lei n°2151, que “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências”. É para que gastos de menor...
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Processo nº 212/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 6.001/2015, que “Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais”.
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Processo nº 181/2015
Regulamenta o parágrafo único do artigo 77 e parágrafo único do artigo 78, da Lei n° 5.867, que “Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do...
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Processo nº 213/2015
Veto total aos autógrafos da Lei N°5.995/2015, que “Dispõe sobre a garantia de prioridades de vagas em creches e escolas públicas municipais, próximas...
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Processo nº 203/2015
Altera o Art.4° da Lei N°3.398, que “Dispõe sobre Autorização de Uso e de Administração de Áreas e Bens Públicos, sob a Forma de Adoção, por Empresas ou...
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Processo nº 204/2015
Propõe a alteração do horário de atendimento bancário ao público, em Jacareí, mudando para um atendimento das 10h às 16h, em vez de 11h às 16h (como é...
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Ordem do Dia – 24/2/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 103/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROFESSORA DIRCE DE MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR EDINHO...
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Processo nº 006/2016
Dispõe sobre denominação da Creche Professora Evanil França. Ela foi uma conhecida e dedicada educadora do município de Jacareí.
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Processo nº 010/2016
Dispõe sobre Denominação da Rua Antônio Pedro da Costa. O Sr. Antônio Pedro faleceu em 2015, em Jacareí, aos 92 anos. Exerceu o ofício de barbeiro até o...
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