Processo nº 193/2015
Dispõe sobre denominação da Avenida Luiz Costa Neto.
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 191/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Bustamante Fortes.
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Processo nº 165/2015
Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais.
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Processo nº 196/2015
Prorroga o prazo previsto no artigo 6º da Lei nº5.863, de 3 de junho de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a regularizar as construções...
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Processo nº 160/2015
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa para o exercício de 2016.
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Ordem do Dia – 02/12/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 188/2015 (Regime de Urgência) – PROJETO DE LEI Nº 030/2015 – DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO...
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Processo nº 189/2015
Dispõe sobre o rateio de honorários de sucumbência no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí e dá outras...
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Processo nº 195/2015
Dispõe sobre a organização e funcionamento das feiras livres.
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Processo nº 194/2015
Altera a Lei n° 5.806, de 3 de dezembro de 2013, que institui o serviço de regulação de Jacareí, e dá outras providências.
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Processo nº 186/2015
Altera o Decreto Legislativo n° 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.
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