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Ordem do Dia

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Processo nº 212/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/02/2016 0

Veto total aos autógrafos da Lei n° 6.001/2015, que “Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais”.

Processo nº 181/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/02/2016 0

Regulamenta o parágrafo único do artigo 77 e parágrafo único do artigo 78, da Lei n° 5.867, que “Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do...

Processo nº 213/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/02/2016 0

Veto total aos autógrafos da Lei N°5.995/2015, que “Dispõe sobre a garantia de prioridades de vagas em creches e escolas públicas municipais, próximas...

Processo nº 203/2015

Posted by Maurício Haka (DEM) 25/02/2016 0

Altera o Art.4° da Lei N°3.398, que “Dispõe sobre Autorização de Uso e de Administração de Áreas e Bens Públicos, sob a Forma de Adoção, por Empresas ou...

Processo nº 204/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 23/02/2016 0

Propõe a alteração do horário de atendimento bancário ao público, em Jacareí, mudando para um atendimento das 10h às 16h, em vez de 11h às 16h (como é...

Ordem do Dia – 24/2/2016

Posted by Imprensa 23/02/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 103/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROFESSORA DIRCE DE MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR EDINHO...

Processo nº 006/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 22/02/2016 0

Dispõe sobre denominação da Creche Professora Evanil França. Ela foi uma conhecida e dedicada educadora do município de Jacareí.

Processo nº 010/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 22/02/2016 0

Dispõe sobre Denominação da Rua Antônio Pedro da Costa. O Sr. Antônio Pedro faleceu em 2015, em Jacareí, aos 92 anos. Exerceu o ofício de barbeiro até o...

Processo nº 009/2016

Posted by Fernando da Ótica Original (PSC) 22/02/2016 0

Altera a Resolução n°642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara, com o objetivo de alterar o nome das CEIs (Comissões Especiais de Inquérito)...