Ordem do Dia – 21.02.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 15.02.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
Read More
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
Altera o Decreto Legislativo nº 455/2022, que “dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
Read More
Ordem do Dia – 07.02.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
Read More
Ordem do Dia 2023
Ordem do Dia 2023
Read More
Ordem do Dia – 13.12.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
Read More
Ordem do Dia – 06.12.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2023
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas no município de Jacareí e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal da Dona de Casa.
Read More
Ordem do Dia – 29.11.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
Read More