Ordem do Dia – 27/4/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 036/2016 – PROJETO DE LEI – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O “DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO AMBIENTAL”....
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 20/4/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 202/2015 – PROJETO DE LEI – ACRESCENTA O § 3° AO ART. 7° DA LEI N° 4.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “AUTORIZA O...
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Processo nº 035/2016
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no município de...
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Processo nº 036/2016
Institui e inclui no Calendário Oficial de Jacareí O “Dia Municipal do Engenheiro Ambiental”.
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Processo nº 028/2016
Dispõe sobre Denominação da Rua Valdemar Rodrigues de Almeida (que é a atual Rua Doze, do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa do...
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Processo nº 025/2016
Dispõe sobre Denominação da Rua Elza Federici Lemes (que é a atual Rua Sete do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa da homenageada...
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Processo nº 024/2016
Dispõe sobre Denominação da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Guaraci da Rocha Simplício. A biografia completa dela encontra-se no PDF...
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Processo nº 029/2016
Veto Total aos Autógrafos da Lei N° 6014/2016, que “Estabelece o horário de atendimento bancário ao público, no município de Jacareí, de acordo com a...
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Processo nº 030/2016
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar os juros, multa moratória e correção monetária dos débitos decorrentes de infração às posturas municipais, nas...
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Ordem do Dia – 13/4/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 030/2016 – PROJETO DE LEI Nº 009/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CANCELAR OS JUROS, MULTA MORATÓRIA E CORREÇÃO...
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