Ordem do Dia – 17/11/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 166/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GABRIEL DE OLIVEIRA BRITO. AUTORIA: VEREADORA ROSE...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 102/2016
Dispõe sobre denominação do Pronto Atendimento Dr. Thelmo de Almeida Cruz.
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Processo nº 100/2016
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Victor José Gonçalves de Carvalho.
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Processo nº 099/2016
Dispõe sobre denominação da Rua Geraldo Bueno de Camargo.
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Processo nº 098/2016
Autoriza a Administração Municipal a prestar serviços em condomínios e conjuntos habitacionais fechados destinados à população de baixa renda.
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Processo nº 093/2016
Dispõe sobre denominação da Rua Jandira Henrique Dias.
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Processo nº 092/2016
Autoriza o Executivo a desafetar parte da área da classe dos bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais, e a respectiva permuta com parte da...
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Ordem do Dia – 09/11/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 081/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DIONE ROSA DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR EDGARD...
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Ordem do Dia – 04/11/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 040/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO AOS OBESOS E GESTANTES DE PASSAREM NAS CATRACAS DE ÔNIBUS...
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Processo nº 097/2016
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jacareí a conceder anistia parcial de multa e juros de mora relativos à tarifa de água e esgoto...
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