1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 099/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO BUENO DE CAMARGO. AUTORIA: VEREADORA ROSE...
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Altera o “caput” do art. 99 da Lei Complementar nº 49, de 12 de dezembro de 2003, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Jacareí, para...
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1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 166/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GABRIEL DE OLIVEIRA BRITO. AUTORIA: VEREADORA ROSE...
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Dispõe sobre denominação do Pronto Atendimento Dr. Thelmo de Almeida Cruz.
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Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Victor José Gonçalves de Carvalho.
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Dispõe sobre denominação da Rua Geraldo Bueno de Camargo.
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Autoriza a Administração Municipal a prestar serviços em condomínios e conjuntos habitacionais fechados destinados à população de baixa renda.
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Dispõe sobre denominação da Rua Jandira Henrique Dias.
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Autoriza o Executivo a desafetar parte da área da classe dos bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais, e a respectiva permuta com parte da...
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1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 081/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DIONE ROSA DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR EDGARD...
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