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Ordem do Dia

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Processo nº 099/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 09/11/2016 0

Dispõe sobre denominação da Rua Geraldo Bueno de Camargo.

Processo nº 098/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 09/11/2016 0

Autoriza a Administração Municipal a prestar serviços em condomínios e conjuntos habitacionais fechados destinados à população de baixa renda.

Processo nº 093/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 09/11/2016 0

Dispõe sobre denominação da Rua Jandira Henrique Dias.

Processo nº 092/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 09/11/2016 0

Autoriza o Executivo a desafetar parte da área da classe dos bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais, e a respectiva permuta com parte da...

Ordem do Dia – 09/11/2016

Posted by Imprensa 08/11/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 081/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DIONE ROSA DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR EDGARD...

Ordem do Dia – 04/11/2016

Posted by Imprensa 28/10/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 040/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO AOS OBESOS E GESTANTES DE PASSAREM NAS CATRACAS DE ÔNIBUS...

Processo nº 097/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/10/2016 0

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jacareí a conceder anistia parcial de multa e juros de mora relativos à tarifa de água e esgoto...

Ordem do Dia – 26/10/2016

Posted by Imprensa 25/10/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 130/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALCIDES DICARIA. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR....

Processo nº 091/2016

Posted by Ana Lino (PSD) 24/10/2016 0

Revoga a Lei nº 5.986/2015, de 23/10/15, que “Institui no Município de Jacareí a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP, prevista...