Processo nº 107/2016
Dispõe sobre denominação da Rua Adiles Moreira Pessoa Filho.
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 106/2016
Dispõe sobre denominação da Rua Genebaldo Ramos da Silva.
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Processo nº 105/2016
Dispõe sobre denominação da Rua Severina Maria da Silva.
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Ordem do Dia – 23/11/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 099/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO BUENO DE CAMARGO. AUTORIA: VEREADORA ROSE...
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Processo nº 103/2016
Altera o “caput” do art. 99 da Lei Complementar nº 49, de 12 de dezembro de 2003, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Jacareí, para...
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Ordem do Dia – 17/11/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 166/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GABRIEL DE OLIVEIRA BRITO. AUTORIA: VEREADORA ROSE...
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Processo nº 102/2016
Dispõe sobre denominação do Pronto Atendimento Dr. Thelmo de Almeida Cruz.
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Processo nº 100/2016
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Victor José Gonçalves de Carvalho.
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Processo nº 099/2016
Dispõe sobre denominação da Rua Geraldo Bueno de Camargo.
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Processo nº 098/2016
Autoriza a Administração Municipal a prestar serviços em condomínios e conjuntos habitacionais fechados destinados à população de baixa renda.
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