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Ordem do Dia

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Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 02/08/2017 0

Institui, no âmbito do município de Jacareí, o diploma de Educador Físico destaque do ano.

Ordem do Dia – 2/8/2017

Posted by Imprensa 01/08/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 28/06/2017 0

Institui o Diploma “Escola Amiga do Verde” às escolas de Jacareí que promoverem campanhas em prol do meio ambiente.

Projeto de Lei do Executivo nº 25/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 27/06/2017 0

Altera a Lei nº 2.915, de 13 de março de 1991, com relação ao cargo público de provimento efetivo de Psicólogo.

Projeto de Lei do Executivo nº 24/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 27/06/2017 0

Autoriza o Poder Executivo a arcar com os custos de refeições dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP...

Ordem do Dia – 28/6/2017

Posted by Imprensa 27/06/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Projeto de Resolução nº 13/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 21/06/2017 0

Altera a Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à apreciação de Contas...

Veto Total nº 6/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 21/06/2017 0

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.139/2017” – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar e disponibilizar ao público a lista de...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 21/06/2017 0

Acresce parágrafo ao artigo 26 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...