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Ordem do Dia

Ordem do Dia

Ordem do Dia – 13.03.2024

Posted by Fredy 08/03/2024 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Ordem do Dia – 06.03.2024

Posted by Fredy 01/03/2024 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 28/02/2024 0

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte interessada a vítima de violência doméstica e familiar.

Ordem do Dia – 28.02.2024

Posted by Fredy 23/02/2024 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Ordem do Dia – 21.02.2024

Posted by Fredy 16/02/2024 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Ordem do Dia – 15.02.2024

Posted by Fredy 09/02/2024 1

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Posted by Maria Amélia (PSDB) 07/02/2024 0

Altera o Decreto Legislativo nº 455/2022, que “dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Ordem do Dia – 07.02.2024

Posted by Fredy 02/02/2024 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...