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Ordem do Dia

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Ordem do Dia 2017

Posted by Imprensa 05/02/2018 0

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Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2017

Posted by Aderbal Sodré (PSDB) 01/02/2018 0

Denomina de Rua José Leite da Silva a Rua Quatro do Jardim Residencial Golden Park.

Ordem do Dia – 13/12/2017

Posted by Imprensa 11/12/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 42ª SESSÃO ORDINÁRIA desta Casa Legislativa: Solenidade...

Projeto de Lei do Executivo nº 39/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 11/12/2017 0

Dispõe sobre a remissão e isenção relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – para entidades e associações recreativas ou...

Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2017

Posted by Abner Rosa (PSD) 07/12/2017 0

Declara de utilidade pública a entidade religiosa Comunidade Evangélica Betel.

Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2017

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 07/12/2017 0

Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Jacareí, na forma que especifica.

Projeto de Lei do Legislativo nº 87/2017

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 07/12/2017 0

Dispõe sobre denominação da Rua Virgilina de Almeida Garcia.

Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2017

Posted by Juarez Araújo (PSD) 07/12/2017 0

Dispõe sobre a utilização de frases e símbolos oficiais do Município em veículos e espaços públicos e entradas da cidade de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2017

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 07/12/2017 0

Reconhece, no âmbito do Município de Jacareí, a visão monocular como deficiência visual.

Ordem do Dia – 06/12/2017

Posted by Imprensa 05/12/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 41ª SESSÃO ORDINÁRIA desta Casa Legislativa: Solenidade...

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