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Ordem do Dia

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Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 22/02/2018 0

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Ordem do Dia – 21/2/2018

Posted by Imprensa 20/02/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Ordem do Dia – 15/2/2018

Posted by Imprensa 09/02/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei do Executivo nº 3/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/02/2018 0

Altera as referências dos cargos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí criados pela Lei Municipal nº 2.915 de 13 de...

Projeto de Lei do Executivo nº 2/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/02/2018 0

Altera a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE, cria, transforma e incorpora cargo de provimento efetivo, e...

Projeto de Lei do Executivo nº 1/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/02/2018 0

Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta e Indireta, cria, transforma e incorpora cargo de provimento efetivo, e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2018

Posted by Juarez Araújo (PSD) 08/02/2018 0

Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí a Festa do Milho, da Paróquia Nossa Senhora do Paraíso, no Jardim Colônia.

Veto Parcial nº 8/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/02/2018 0

Veto parcial aos autógrafos da Lei nº 6.169/2017 – Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos...

Projeto de Lei do Executivo nº 40/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/02/2018 0

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e a respectiva permuta com área de...