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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 14/3/2018

Posted by Imprensa 13/03/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Resolução nº 2/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 07/03/2018 0

Altera a Resolução nº 708/2016, que regulamenta as atividades remuneradas por GDA e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 07/03/2018 0

Altera a Lei nº 5.930/2015, de 13/04/2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Ordem do Dia – 7/3/2018

Posted by Imprensa 06/03/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1/2018

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 01/03/2018 0

Altera a redação do artigo 62 da Lei Complementar nº 68, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...

Ordem do Dia – 28/2/2018

Posted by Imprensa 26/02/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 22/02/2018 0

Revoga a Lei nº 5.545/2011, que “Dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania de Jacareí, e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2018

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 22/02/2018 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Jacareí, de avisos com os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher.