Ordem do Dia – 21/3/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 07ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 5/2018
Cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 14/3/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Resolução nº 2/2018
Altera a Resolução nº 708/2016, que regulamenta as atividades remuneradas por GDA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2018
Altera a Lei nº 5.930/2015, de 13/04/2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
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Ordem do Dia – 7/3/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1/2018
Altera a redação do artigo 62 da Lei Complementar nº 68, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...
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Ordem do Dia – 28/2/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2018
Revoga a Lei nº 5.545/2011, que “Dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania de Jacareí, e dá outras...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Jacareí, de avisos com os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher.
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