Ordem do Dia – 18/4/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 6/2018
Institui o Programa Família Segura e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 11/4/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 8/2018
Cria o benefício social aos usuários do transporte coletivo municipal de passageiros para custeio da diferença tarifária, mediante a concessão de isenção de...
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Ordem do Dia – 4/4/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 09ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 4/2018
Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta e Indireta, cria, transforma, incorpora e extingue cargo de provimento efetivo, e dá...
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Ordem do Dia – 28/3/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 08ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2018
Denomina de Rua Emilse Soares da Silveira a Rua Sete do Jardim Leblon.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2018
Denomina de Rua Alceu Cardoso da Silveira a Rua Quatro do Jardim Leblon.
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Projeto de Lei do Executivo nº 7/2018
Altera a lotação dos cargos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí, disposta na Lei Municipal nº 2.915 de 13 de março de 1991.
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