Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2018
Dispõe sobre denominação da Rua Vereador Antonio Batalha.
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei Legislativo nº 31/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres do Município de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2018
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 14/2018
Altera a Lei nº 5.806, de 03 de dezembro de 2013, que “institui o Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí e dá outras providências”.
Read More
Ordem do Dia – 20/6/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
Read More
Ordem do Dia – 13/6/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
Read More
Processo de Julgamento de Contas do Executivo nº 01/2018
Referente às contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Jacareí (as contas foram rejeitadas).
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 10/2018
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2019 e dá outras providências.
Read More
Ordem do Dia – 6/6/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
Read More
Projeto de Lei Legislativo nº 24/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador em favor da Prefeitura Municipal de Jacareí e dá...
Read More