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Ordem do Dia

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Projeto de Lei Legislativo nº 36/2018

Posted by Abner Rosa (PSD) 09/08/2018 0

Declara, nos termos da Lei 4.557/2001, a preservação do mirante e monumento erigido ao Cristo como Patrimônio Cultural do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Executivo nº 17/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 09/08/2018 0

Altera a lotação dos cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Executivo nº 18/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/08/2018 0

Autoriza ao Chefe do Executivo a firmar termo de parceria com a Associação Fênix e Monique Paes Studio de Dança em benefício do estudante Isaac Otávio Gomes...

Ordem do Dia – 8/8/2018

Posted by Imprensa 06/08/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 23ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Ordem do Dia – 1/8/2018

Posted by Imprensa 30/07/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 22ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2018

Posted by Juarez Araújo (PSD) 28/06/2018 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de procedência dos resíduos de cobre e outros, nos estabelecimentos de comercialização de sucatas e afins no...

Projeto de Lei do Executivo nº 15/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 28/06/2018 0

Retifica o memorial descritivo do artigo 1º da Lei nº 6.021, de 17 de março de 2016 que “autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos...

Ordem do Dia – 27/6/2018

Posted by Imprensa 25/06/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 21ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...