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Ordem do Dia

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Projeto de Lei do Executivo 21/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 27/09/2018 0

Cria o Escritório Técnico, para construção de moradias econômicas e dá outras providências.

Ordem do Dia – 26/9/2018

Posted by Imprensa 24/09/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 30ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo 49/2018

Posted by Aderbal Sodré (PSDB) 20/09/2018 0

Dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados ou pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) a estabelecimentos de...

Ordem do Dia – 19/9/2018

Posted by Imprensa 18/09/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 29ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Veto Total nº 01/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 13/09/2018 0

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.216/2018” – que Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de...

Ordem do Dia – 12/9/2018

Posted by Imprensa 11/09/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 28ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...

Projeto de Lei do Executivo nº 20/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 06/09/2018 0

Altera a Lei nº 4.550, de 26 de dezembro de 2001, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de...

Projeto de Lei do Executivo nº 19/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 06/09/2018 0

Estabelece normas gerais e procedimentos para Regularização Fundiária Urbana – REURB e Regularização Edilícia Informal – REI no Município de...

Ordem do Dia – 5/9/2018

Posted by Imprensa 03/09/2018 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 27ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...