Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua Victor Gomes de Godoy.
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2018
Institui a Semana Municipal da Capoeira na cidade de Jacareí.
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Ordem do Dia – 21/11/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 24/2018
Altera a lotação dos cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Jacareí (dentistas).
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Ordem do Dia – 14/11/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 37ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 23/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina...
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Ordem do Dia – 7/11/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2018
Suplementa a Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, e dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do Transtorno do Espectro...
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Veto Total nº 02/2018
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.226/2018” – Dispõe sobre regras gerais de moralidade administrativa para investidura dos agentes...
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Ordem do Dia – 31/10/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 35ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
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