Projeto de Lei do Executivo nº 31/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências (ref. Ampliação de ETA – SAAE).
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 30/2018
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá...
Read More
Ordem do Dia – 5/12/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
Read More
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras...
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 29/2018
Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de...
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 28/2018
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas, cria a...
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 27/2018
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas, cria o...
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 26/2018
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas, cria a...
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 25/2018
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Jacareí e dá outras providências.
Read More
Ordem do Dia – 28/11/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 39ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa...
Read More