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Ordem do Dia

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Veto Parcial nº 01/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 15/03/2019 0

Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.249/2019 – Altera a Lei nº 6.157, de 24 de outubro de 2017, que “Cria a Secretaria de Saúde, estabelece...

Ordem do Dia – 13/3/2019

Posted by Imprensa 12/03/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2019

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 01/03/2019 0

Acrescenta a letra “d” ao art. 1º da Lei nº 4.085, de 19 de agosto de 1998, que dispõe sobre a remoção do uso e comercialização de...

Ordem do Dia – 7/3/2019

Posted by Imprensa 01/03/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Ordem do Dia – 27/2/2019

Posted by Imprensa 25/02/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 22/02/2019 0

Dispõe sobre a instituição do mês municipal de consumo consciente de bebidas alcoólicas e cuidados com o alcoolismo e dá outras providências.

Ordem do Dia – 20/2/2019

Posted by Imprensa 18/02/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Projeto de Lei do Executivo nº 3/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 15/02/2019 0

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jacareí a conceder remissão dos valores referentes a tarifa de água e coleta de esgoto, nas...

Ordem do Dia – 13/2/2019

Posted by Imprensa 11/02/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...