Dispõe sobre denominação da Rua Um, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Maria da Conceição Ribeiro.
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Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá...
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➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do...
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➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 7ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Dispõe sobre a denominação da Avenida João da Silva Vieira Junior.
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Dispõe sobre a denominação das vias no Loteamento Residencial Parque Lago Dourado.
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Altera a redação do artigo 57 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, nos termos em que...
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Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.249/2019 – Altera a Lei nº 6.157, de 24 de outubro de 2017, que “Cria a Secretaria de Saúde, estabelece...
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➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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