Ordem do Dia – 4/4/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Dois, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Elvira Fausta.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Um, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Maria da Conceição Ribeiro.
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Projeto de Lei do Executivo nº 4/2019
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá...
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Ordem do Dia – 27/3/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 9/2019
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do...
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Ordem do Dia – 20/3/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 7ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2019
Dispõe sobre a denominação da Avenida João da Silva Vieira Junior.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2019
Dispõe sobre a denominação das vias no Loteamento Residencial Parque Lago Dourado.
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2019
Altera a redação do artigo 57 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, nos termos em que...
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