Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local no âmbito do Município de Jacareí, cria o...
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➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cynthia do Amaral Campos Silva.
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Dispõe sobre o atendimento prioritário, em órgãos públicos e estabelecimentos privados de saúde do Município de Jacareí, a paciente diabético na realização...
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Dispõe sobre alterações à Lei nº 5.878, de 11 de setembro de 2014, para o cargo de provimento efetivo de engenheiro agrônomo.
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.726, de 31 de outubro de 2012, para o cargo de provimento efetivo de geólogo.
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.915, de 13 de março de 1991, para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.263, de 15 de dezembro de 1999, para o cargo de provimento efetivo de biólogo.
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➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Dispõe sobre denominação da Rua Dois, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Elvira Fausta.
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