Home
Ordem do Dia

Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo nº 14/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 07/05/2019 0

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (ref. COI – Centro de Operações...

Projeto de Lei do Executivo nº 13/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 07/05/2019 0

Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.

Ordem do Dia – 8/5/2019

Posted by Imprensa 06/05/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Ordem do Dia – 2/5/2019

Posted by Imprensa 29/04/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2019

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 26/04/2019 0

Altera a Lei Municipal nº 4.740, de 15 de dezembro de 2003, para possibilitar ao SAAE receber doações destinadas a entidades que estabelece, e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2019

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 26/04/2019 0

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2019

Posted by Drª Márcia (PL) 26/04/2019 0

Regulamenta no Município de Jacareí, no âmbito da saúde, as disposições da Lei Federal nº 13.460/2017 – que dispõe sobre participação, proteção e...

Projeto de Lei do Executivo nº 12/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 26/04/2019 0

Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CONMOB.

Ordem do Dia – 24/4/2019

Posted by Imprensa 22/04/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 12ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...