Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2019
Dispõe sobre a instituição do Dia do Economista, a ser celebrado no dia 13 de agosto.
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua Carlos dos Santos, no Bairro Parque Imperial.
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Projeto de Lei do Executivo nº 17/2019
Altera as referências dos cargos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí.
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Ordem do Dia – 29/5/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Processo nº 182/2005
Contas do exercício de 2001 da Prefeitura Municipal de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2019
Dispõe sobre a divulgação pela Municipalidade, no seu sítio oficial, de informações sobre as obras municipais em andamento e das licitadas com previsão de...
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Ordem do Dia – 22/5/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Resolução nº 02/2019
Institui a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Jacareí.
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Projeto de Resolução nº 01/2019
Altera a Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí. (ref. horário das Sessões Ordinárias)....
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Ordem do Dia – 15/5/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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