Ordem do Dia – 26/6/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 21ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Autorização
Ordem do Dia
Veto Parcial do Executivo nº 02/2019
Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.274/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de...
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Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019
Altera a Lei nº 6.237, de 14 de novembro de 2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo, com garantia da...
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Ordem do Dia – 19/6/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Executivo nº 18/2019
Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo nº 15/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2020 e dá outras providências (LDO).
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Ordem do Dia – 12/6/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2019
Dispõe sobre a instituição da Semana da Educação Financeira e Econômica, a ser celebrada entre os dias de domingo e sábado que abrangem o dia 13 de agosto....
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Projeto de Lei do Executivo nº 16/2019
Institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 5/6/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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