➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 29ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Dispõe sobre denominação da Rua Helena da Conceição Pereira.
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Dispõe sobre denominação da Rua Geraldo de Souza Pereira.
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➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 28ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Institui na cidade de Jacareí a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal de Jacareí e Câmara Municipal de Jacareí na internet,...
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Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Ano Dourado – 50 anos” e dá outras providências.
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➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 27ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
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Declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.
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