Ordem do Dia – 16/10/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 80/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco, do Jardim Leblon, como Rua José Norberto Vieira.
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Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2019
Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior,...
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Veto Total do Executivo nº 2/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.304/2019”, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas...
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Ordem do Dia – 9/10/2019
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 31ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Ordem do Dia – 2/10/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 30ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Ordem do Dia – 25/9/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 29ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 78/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Helena da Conceição Pereira.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 77/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Geraldo de Souza Pereira.
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Ordem do Dia – 18/9/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 28ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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