Ordem do Dia – 23/10/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 79/2019
Declara de utilidade pública municipal o Clube Atlético Boa Vontade.
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 25/2019
Altera a Lei nº 4.997, de 28 de setembro de 2006, que concede o parcelamento das dívidas, altera a Lei nº 4.545, de 18 de dezembro de 2001, que autoriza o...
Read More
Projeto de Lei do Executivo nº 24/2019
Cria e altera a lotação dos cargos dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Jacareí.
Read More
Ordem do Dia – 16/10/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 80/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco, do Jardim Leblon, como Rua José Norberto Vieira.
Read More
Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2019
Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior,...
Read More
Veto Total do Executivo nº 2/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.304/2019”, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas...
Read More
Ordem do Dia – 9/10/2019
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 31ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
Read More
Ordem do Dia – 2/10/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 30ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
Read More