Projeto de Lei do Executivo nº 23/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2020.
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Autorização
Ordem do Dia
Veto Total do Executivo nº 4/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura...
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Ordem do Dia – 27/11/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Ordem do Dia – 20/11/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 37ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Ordem do Dia – 13/11/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Ordem do Dia – 6/11/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 35ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2019
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.729, de 18/12/2003, alterada pela Lei nº 6.159/2017, de 10/11/2017, estabelecendo critérios para a permanência e circulação...
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Veto Total do Executivo nº 3/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.306/2019”, que declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.
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Projeto de Lei do Executivo nº 26/2019
Altera a Lei Municipal nº 1.887, de 26 de dezembro de 1978, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 30/10/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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