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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 13/11/2019

Posted by Imprensa 11/11/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Ordem do Dia – 6/11/2019

Posted by Imprensa 04/11/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 35ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2019

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 01/11/2019 0

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.729, de 18/12/2003, alterada pela Lei nº 6.159/2017, de 10/11/2017, estabelecendo critérios para a permanência e circulação...

Veto Total do Executivo nº 3/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 01/11/2019 0

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.306/2019”, que declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.

Projeto de Lei do Executivo nº 26/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 01/11/2019 0

Altera a Lei Municipal nº 1.887, de 26 de dezembro de 1978, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.

Ordem do Dia – 30/10/2019

Posted by Imprensa 25/10/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Ordem do Dia – 23/10/2019

Posted by Imprensa 21/10/2019 0

➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 79/2019

Posted by Luís Flávio (PT) 18/10/2019 0

Declara de utilidade pública municipal o Clube Atlético Boa Vontade.

Projeto de Lei do Executivo nº 25/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 18/10/2019 0

Altera a Lei nº 4.997, de 28 de setembro de 2006, que concede o parcelamento das dívidas, altera a Lei nº 4.545, de 18 de dezembro de 2001, que autoriza o...