Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 4ª Sessão...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 3ª Sessão...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 2ª Sessão...
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➡️ Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 1ª...
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40ª... Read More
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Altera a Lei nº 5.736, de 06 de dezembro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Jacareí.
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➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 39ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa...
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2020.
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Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura...
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