Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2021
Dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes.
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022
Institui no Município de Jacareí o dia 3 de agosto como o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC” e suas atividades como...
Read More
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022
Altera a Lei Complementar nº 101/2018, de 27/09/2018, dispondo sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí, relativamente à instalação de...
Read More
Projeto de Resolução nº 007/2022
Altera a Resolução nº 691/2014, de 24/09/2014, que dispõe sobre a regulamentação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2021
Dispõe sobre sessões de cinema para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista.
Read More
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021
Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Amigo do Esporte.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 079/2021
Dispõe sobre o Dia da Conscientização da Fibromialgia e filas presenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença – Lei Bruna...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n° 044/2021
Visa instituir no Município de Jacareí a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2021
Dispõe sobre denominação da Rua Aparecido Florêncio Izidoro (Kalazans).
Read More
Ordem do Dia – 14.12.2022
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais...
Read More