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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 08.02.2023

Posted by Imprensa 03/02/2023 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Ordem do Dia – 01.02.2023

Posted by Imprensa 30/01/2023 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Ordem do Dia 2022

Posted by Imprensa 30/01/2023 0

Ordem do Dia 2022

Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 09/01/2023 0

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, do Município de Jacareí, de acordo com a fase...

Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2022

Posted by Luís Flávio (PT) 09/01/2023 0

Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município de Jacareí e que se encontram em situação de...

Projeto de Resolução nº 004/2022

Posted by Luís Flávio (PT) 09/01/2023 0

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Empregos dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2021

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 09/01/2023 0

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com câncer em nosso Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2021

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 09/01/2023 0

Institui no calendário oficial do Município de Jacareí o evento Dia do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança), a ser comemorado todo dia 10 de maio, e...

Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2022

Posted by Luís Flávio (PT) 09/01/2023 0

Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em sede de processos administrativos, processos administrativos disciplinares, sindicâncias e inquéritos que...