Home
Ordem do Dia

Ordem do Dia

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023

Posted by Abner Rosa (PSD) 15/02/2023 0

Determina multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter...

Ordem do Dia – 15.02.2023

Posted by Imprensa 10/02/2023 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Ordem do Dia – 08.02.2023

Posted by Imprensa 03/02/2023 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Ordem do Dia – 01.02.2023

Posted by Imprensa 30/01/2023 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Ordem do Dia 2022

Posted by Imprensa 30/01/2023 0

Ordem do Dia 2022

Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 09/01/2023 0

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, do Município de Jacareí, de acordo com a fase...

Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2022

Posted by Luís Flávio (PT) 09/01/2023 0

Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município de Jacareí e que se encontram em situação de...