Processo nº 120/2013
Estabelece a “Semana Municipal da Valorização da Família”.
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 107/2013
Institui – de 18 a 25 de setembro – a “Semana de Trânsito de Jacareí” para apoiar ações educativas em relação ao trânsito da cidade.
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Processo nº 095/2013
Substitui a atual “Rua Quatorze”, no Residencial Fogaça, bairro Itapeva, por “Rua Jeferson José de Moraes” como homenagem e retribuição ao legado deixado...
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Processo nº 085/2013
Obriga, por parte da concessionária de energia elétrica, a fixação de postes exclusivamente na divisa dos terrenos, sem ônus ao proprietário, evitando a...
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Processo nº 040/2013
Desobriga obesos e gestantes de passarem nas catracas de ônibus que realizam serviços de transporte coletivo no âmbito do Município de Jacareí.
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Processo nº 036/2013
Institui do Dia Municipal da Ordem Demolay, em 18 de maio, como reconhecimento ao trabalho de formação cívica e social prestado pelos adolescentes à cidade...
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Processo nº 94/2014
Cria o projeto “Nota Premiada” no qual permite ao cidadão abater determinada quantia financeira no IPTU, estimulando a população a exigir Nota Fiscal quando...
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Processo: 44/2014
Processos 2014 – Autores: Vereadores Edinho Guedes (PMDB) – Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Rose Gaspar (PT), Pastor Rogério Timóteo...
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Processo nº 032/2014
Estabelece maior transparência (custo, finalidade, prazo, número de registro da empreiteira e outros) na descrição das informações nas placas das obras...
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23ª SESSÃO ORDINÁRIA / 13 de Agosto de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 094/2014 – Projeto de Lei Nº15/2014 Assunto: Institui projeto nota premiada e dispõe sobre a concessão de créditos...
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