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Ordem do Dia

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Processo nº 115/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 29/09/2014 0

Institui o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, em Jacareí, a fim de dar maior...

29ª SESSÃO ORDINÁRIA / 24 de Setembro de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 22/09/2014 0

1º) Discussão única do PROCESSO Nº 80/2014 – Projeto de Lei Nº 013/2014 Assunto: ALTERA A LEI Nº 5.498, DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE ESTABELECE A...

Processo nº 121/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/09/2014 0

Institui o Dia Municipal do Garçom e da Garçonete, como homenagem a estes profissionais que se dedicam a servir.

Processo n° 141/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 16/09/2014 0

Altera a Lei n° 5.791/2013, para que se promovam adequações necessárias na estrutura administrativa da Câmara, entre elas a dilatação do prazo de...

Processo nº 137/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 16/09/2014 0

Estabelece a substituição de cargos, com o objetivo de que servidores e vereadores tenham conhecimento de quem será o responsável por determinada função, e...

28ª SESSÃO ORDINÁRIA / 17 de Setembro de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 15/09/2014 0

1º) Discussão única do PROCESSO Nº 100/2014 – Projeto de Lei Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Sebastião Domingos dos Santos. Autoria: Rose...

Processo nº 117/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/09/2014 0

Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Jacareí, com ênfase na educação escolar, com o objetivo de fixar as diretrizes para a...

Processo nº 114/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 11/09/2014 0

Institui a campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, no mês de novembro. Os dados da criminalidade contra a...

Processo nº 084/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 11/09/2014 0

Sobre a denominação da Base do 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Jacareí, para que passe a se chamar Coronel Ayrton Santos Miranda, que foi um...