Processo nº 100/2014
Dispõe sobre denominação da Rua Sebastião Domingos dos Santos, mais conhecido como Batico.
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 106/2014
Trata da denominação da Rua Harold Barnsley Holland, que é a atual Rua Projetada do Bairro Rio Abaixo.
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Processo nº 107/2014
Trata da denominação de várias vias do Jardim do Marquês.
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Processo nº 104/2014
Permite a Prefeitura desafetar área de classe de bens de uso comum (perda da destinação pública do bem), incorporá-la à classe de bens dominiais (já...
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Processo nº 105/2014
Altera e acresce artigos à Lei n° 2.761 (Lei Orgânica do Município de Jacareí; Ref. Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”).
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Processo nº 108/2014
Autoriza a Prefeitura a desafetar área de classe de bens de uso comum (perda da destinação pública do bem), incorporá-la à classe de bens dominiais (já...
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Processo nº 102/2014
Estabelece, no âmbito do Município de Jacareí, o Dia do Maçom, para fazer parte do calendário do Município, como forma de reconhecimento à Maçonaria, que é...
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Processo nº 092/2014
Institui, em Jacareí, o Dia Municipal da Caminhada da Vitória com Jesus, priorizando, de forma ecumênica, a família.
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Processo n°074/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes para coleta de medicamentos domiciliares, vencidos ou não utilizados. ...
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA / 27 de Agosto de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do Processo nº 050/2014 – Projeto de Lei Assunto: Dispõe sobre as empresas constituídas e beneficiadas pelo Município, para fins...
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