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Ordem do Dia

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Processo n° 141/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 16/09/2014 0

Altera a Lei n° 5.791/2013, para que se promovam adequações necessárias na estrutura administrativa da Câmara, entre elas a dilatação do prazo de...

Processo nº 137/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 16/09/2014 0

Estabelece a substituição de cargos, com o objetivo de que servidores e vereadores tenham conhecimento de quem será o responsável por determinada função, e...

28ª SESSÃO ORDINÁRIA / 17 de Setembro de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 15/09/2014 0

1º) Discussão única do PROCESSO Nº 100/2014 – Projeto de Lei Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Sebastião Domingos dos Santos. Autoria: Rose...

Processo nº 117/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/09/2014 0

Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Jacareí, com ênfase na educação escolar, com o objetivo de fixar as diretrizes para a...

Processo nº 114/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 11/09/2014 0

Institui a campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, no mês de novembro. Os dados da criminalidade contra a...

Processo nº 084/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 11/09/2014 0

Sobre a denominação da Base do 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Jacareí, para que passe a se chamar Coronel Ayrton Santos Miranda, que foi um...

Processo nº 080/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 11/09/2014 0

Altera a Lei nº 5.498, de 7 de julho de 2010, com o objetivo de ampliar o número de funções gratificadas, para a Secretaria de Educação.

Processo nº 116/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 10/09/2014 0

Institui a data de 25 de novembro como o dia municipal de combate à violência contra a mulher, uma vez que este tipo de violência ainda se encontra em...

Processo nº 112/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 10/09/2014 0

Dispõe sobre denominação do auditório Vereador Djalma D’Ávila Leal, na Câmara Municipal de Jacareí. Djalma foi vereador na 7ª, 8ª e 9ª legislaturas...