Ordem do Dia – 19/11/2014
1º) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 078/2014 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 161/2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), a alocar recursos de contrapartida e a oferecer...
Read More
Ordem do Dia – 12/11/2014
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 097/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VALDIONOR PEREIRA DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR...
Read More
Ordem do Dia – 05/11/2014
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 201/2013 – Projeto de Decreto Legislativo – Altera o decreto legislativo nº 203/2003, que dispõe sobre a...
Read More
Processo nº 152/2014
Dispõe sobre denominação da Rua Presbítero Carmelo Antão, que ajudou a trazer e fortalecer o trabalho da Igreja Presbiteriana na cidade de Jacareí. Recebeu...
Read More
Ordem do Dia – 29/10/2014
1º) Discussão única do Processo nº 107/2014 – projeto de lei n° 018/2014 – altera o artigo 2° da Lei n° 5.314, de 8 de janeiro de 2009, que...
Read More
Processo nº 146/2014
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Veterinário Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica veterinária.
Read More
Processo nº 145/2014
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica atuantes na cidade e que estejam inscritos na AMJ (Associação...
Read More
Processo nº 140/2014
Institui, em Jacareí, a campanha da doação de medula óssea “Jéferson José de Moraes”, a ser realizada nos meses de março e setembro de cada ano....
Read More
Processo nº 095/2014
Decreto Legislativo para homenagem legislativa a cidadãos que se destacaram no trabalho voluntário de conscientização e proteção de animais em Jacareí.
Read More