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Ordem do Dia

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Processo nº 135/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 10/10/2014 0

Acrescenta incisos ao artigo 14 da Lei n° 5.493/2010, que dispõe sobre a concessão de incentivos tributários no Município, o Conselho Municipal de...

Processo nº 142/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 10/10/2014 0

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Jacareí, para estimular e fortalecer os direitos delas, além de articular com outras...

31ª SESSÃO ORDINÁRIA / 8 de Outubro de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 06/10/2014 0

1º) Discussão única do Processo nº 226/2013 – projeto de lei – dispõe sobre denominação da Rua Yoshio Kinoshita. Autoria: Vereador Edgard Sasaki. 2º)...

Processo nº 130/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 02/10/2014 0

Cria o Conselho Municipal de Saúde, a Conferência Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com o objetivo de formular estratégias e controlar a...

Processo nº 136/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 01/10/2014 0

Inclui no calendário oficial de Jacareí os eventos realizados pela Academia Jacareyense de Letras. São eles: Festival de Sonetos “Chave de Ouro”...

Processo nº 132/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 01/10/2014 0

Institui a “Semana Municipal do Festival do Bolinho Caipira de Jacareí”. O famoso e tradicional alimento é reconhecido como patrimônio imaterial...

30ª SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 1 de outubro de 2014 (quarta-feira), às 9h

Posted by Imprensa 29/09/2014 0

1º) Discussão única do PROCESSO Nº 104/2014 – Projeto de Lei Nº 16/2014 Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO...

Processo nº 115/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 29/09/2014 0

Institui o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, em Jacareí, a fim de dar maior...