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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 20/02/2015

Posted by Imprensa 19/02/2015 0

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 193/2014 – VETO AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 5.900/2014 – “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO PARA O PODER...

Ordem do Dia – 11/02/2015

Posted by Imprensa 09/02/2015 0

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 177/2014 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2014 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO...

Ordem do Dia – 04/02/2015

Posted by Imprensa 02/02/2015 0

1º) SEGUNDA discussão do Processo nº 119/2014 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – inclui o item v ao artigo 114 da Lei n° 2.761,...

Ordem do Dia – 10/12/2014

Posted by Imprensa 09/12/2014 0

1º) SEGUNDA discussão do Processo nº 105/2014 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2014 – Altera os artigos 184 e 185 e acresce...

Processo nº 164/2014

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 05/12/2014 0

Proíbe a inauguração, no Município de Jacareí, de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam.

Processo nº 172/2014

Posted by Maurício Haka (DEM) 05/12/2014 0

Trata da obrigatoriedade de afixar cartaz com telefone para denúncias de maus tratos contra animais, em locais como clínicas veterinárias, pet shops e...

Processo nº 167/2014

Posted by Ana Lino (PSD) 04/12/2014 0

Altera o inciso XIX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Jacareí, incluindo a prerrogativa de livre acesso dos vereadores às repartições públicas...

Processo nº 176/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 04/12/2014 0

Este projeto de resolução objetiva estabelecer que, no âmbito do Poder Legislativo de Jacareí, compete à Presidência da Câmara a aplicação de sanção...

Processo nº 175/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 04/12/2014 0

Dispõe sobre a regulamentação dos atos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, para disciplinar e uniformizar os atos administrativos...