Ordem do Dia – 05/11/2014
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 201/2013 – Projeto de Decreto Legislativo – Altera o decreto legislativo nº 203/2003, que dispõe sobre a...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 152/2014
Dispõe sobre denominação da Rua Presbítero Carmelo Antão, que ajudou a trazer e fortalecer o trabalho da Igreja Presbiteriana na cidade de Jacareí. Recebeu...
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Ordem do Dia – 29/10/2014
1º) Discussão única do Processo nº 107/2014 – projeto de lei n° 018/2014 – altera o artigo 2° da Lei n° 5.314, de 8 de janeiro de 2009, que...
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Processo nº 146/2014
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Veterinário Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica veterinária.
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Processo nº 145/2014
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica atuantes na cidade e que estejam inscritos na AMJ (Associação...
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Processo nº 140/2014
Institui, em Jacareí, a campanha da doação de medula óssea “Jéferson José de Moraes”, a ser realizada nos meses de março e setembro de cada ano....
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Processo nº 095/2014
Decreto Legislativo para homenagem legislativa a cidadãos que se destacaram no trabalho voluntário de conscientização e proteção de animais em Jacareí.
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Processo nº 034/2014
Dispõe sobre destinação de verbas para uso nas áreas de esporte, proteção à mulher e saúde. A verba em questão é proveniente da devolução de numerário da...
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Processo nº 131/2014
Dispõe sobre a instalação e funcionamento das bancas de jornais e revistas no Município de Jacareí, com a finalidade de garantir os direitos dos...
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32ª SESSÃO ORDINÁRIA / 15 de outubro de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do Processo nº 135/2014 – projeto de lei – acrescenta incisos ao artigo 14 da lei nº 5.493/2010, de 13/07/2010, que “dispõe sobre a...
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